Seguem abertas até a próxima segunda-feira (23), as inscrições para o processo de eleição para representantes da sociedade civil biênio 2023-2025 do Cedine (Conselho Estadual dos Direitos do Negro de Mato Grosso do Sul). A eleição, que vai acontecer de maneira presencial, está prevista para o dia 4 de dezembro de 2023. Para participar do…
Como parte das ações de modernização e aperfeiçoamento da gestão pública de Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado, por meio da SAD (Secretaria de Estado de istração), lança o PCA – Plano de Contratações Anual, como parte do Agiliza-MS – Facilidade em Gestão de Compras Públicas. O PCA, para o exercício de 2024,…
O vice-governador José Carlos Barbosa (Barbosinha) participou, na segunda-feira (9), de reunião, realizada no formato online, com ministros do Governo com grupo de prefeitos brasileiros e ainda os representantes dos Ministérios das Cidades, da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, da Educação, da Cultura e dos Esportes para a apresentação dos editais selecionados para serem…
Outra emenda constitucional prevê permuta entre juízes estaduais O Congresso Nacional promulgou ontem (3) as emendas constitucionais 130 e 131. A emenda constitucional, a 131, muda a Constituição sobre perda da nacionalidade brasileira. Com a mudança, o cidadão não perderá a nacionalidade brasileira se adquirir outra cidadania. Hoje, a Constituição prevê a extinção da nacionalidade…
A condenação foi resultado das acusações de Delcídio sobre Lula ter tentado subornar o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró O ex-senador Delcídio Amaral foi condenado a pagar R$ 10 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por danos morais pelo TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo). A condenação foi resultado das acusações de…
Liminar foi solicitada por 16 deputados e senadores de diversos partidos A ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Regina Helena Costa negou uma liminar solicitada por 16 senadores e deputados federais de diversos partidos para que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, entregasse todo o conteúdo captado e gravado pelas câmeras…
A vacina foi fundamental para superarmos a pandemia”, destacou o deputado . O presidente da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), deputado Gerson Claro (PP), participou na manhã desta segunda-feira (2) da adesão de Mato Grosso do Sul ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público que visa…
Reunidos durante o 3º Encontro Estratégico da Segurança Pública (SULMaSSP), que começou nesta quinta-feira (28), em Campo Grande, secretários de Segurança Pública dos estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, am um termo de cooperação visando intensificar ações integradas de fiscalização, vigilância e controle nas áreas…
A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, participou nessa quarta-feira (27) de audiência pública na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado como representante da advocacia pública dos estados e do Distrito Federal, durante agenda para discutir a Reforma Tributária. Ela também aproveitou a ocasião para apresentar alguns pontos de atenção relativos…
Autoridades dos setores público e civil do Governo do Estado se reuniram na tarde de segunda-feira (25), na Segem (Secretaria Executiva de Gestão Estratégica e Municipalismo), para discutir os desdobramentos da próxima sequência do Decreto da Comissão Estadual do Governo de Mato Grosso do Sul para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Esta Comissão Estadual tem…